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Tabela A

A partir de 01-08-2013

0

 Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8

1

 Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6

2

 Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7

3

 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento)

4

 Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07

5

 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento)

6

 Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural

7

 Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural

8

 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento)

De 01-01-2013 a 31-07-2013

0

 Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5

1

 Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6

2

 Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7

3

 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento)

4

 Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07

5

 Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento)

6

 Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX

7

 Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX.

Até 31/12/2012

0

 Nacional

1

 Estrangeira - Importação direta

2

 Estrangeira - Adquirida no mercado interno


Tabela B

COD

TRIBUTAÇÃO PELO ICMS

00

 Tributada integralmente

10

 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20

 Com redução de base de cálculo

30

 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40

 Isenta

41

 Não tributada

50

 Suspensão

51

 Diferimento

60

 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70

 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90

 Outras

 

 


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