| Código |
Descrição |
| 01 |
Operação Tributável com Alíquota Básica |
| 02 |
Operação Tributável com Alíquota Diferenciada |
| 03 |
Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto |
| 04 |
Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero |
| 05 |
Operação Tributável por Substituição
Tributária |
| 06 |
Operação Tributável a Alíquota Zero |
| 07 |
Operação Isenta da Contribuição |
| 08 |
Operação sem Incidência
da Contribuição |
| 09 |
Operação com Suspensão da Contribuição |
| 49 |
Outras Operações de
Saída |
| 50 |
Operação com Direito a Crédito
- Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no
Mercado Interno |
| 51 |
Operação com Direito
a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não
Tributada
no Mercado Interno |
| 52 |
Operação com Direito a Crédito
- Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
| 53 |
Operação com Direito a Crédito
- Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no
Mercado Interno |
| 54 |
Operação com Direito a Crédito
- Vinculada a
Receitas Tributadas no
Mercado Interno e de Exportação |
| 55 |
Operação com Direito a Crédito
- Vinculada a
Receitas Não-Tributadas
no Mercado
Interno e de Exportação |
| 56 |
Operação com Direito a Crédito
- Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no
Mercado Interno, e
de
Exportação |
| 60 |
Crédito Presumido - Operação
de Aquisição Vinculada Exclusivamente a
Receita Tribu- tada no Mercado Interno |
| 61 |
Crédito Presumido - Operação
de Aquisição Vinculada Exclusivamente a
Receita Não- Tributada no
Mercado Interno |
| 62 |
Crédito Presumido - Operação
de Aquisição Vinculada Exclusivamente a
Receita de Exportação |
| 63 |
Crédito Presumido - Operação
de Aquisição Vinculada a
Receitas Tributadas e Não-
Tributadas no
Mercado Interno |
| 64 |
Crédito Presumido - Operação
de Aquisição Vinculada a
Receitas Tributadas no Merca- do Interno e
de
Exportação |
| 65 |
Crédito Presumido - Operação
de Aquisição Vinculada a
Receitas Não-Tributadas noMercado Interno e
de
Exportação |
| 66 |
Crédito Presumido - Operação
de Aquisição Vinculada a
Receitas Tributadas e Não-
Tributadas no
Mercado Interno, e
de
Exportação |
| 67 |
Crédito Presumido - Outras Operações |
| 70 |
Operação de Aquisição
sem Direito a Crédito |
| 71 |
Operação de Aquisição
com Isenção |
| 72 |
Operação de Aquisição
com Suspensão |
| 73 |
Operação de Aquisição
a Alíquota Zero |
| 74 |
Operação de Aquisição
sem Incidência da Contribuição |
| 75 |
Operação de Aquisição
por Substituição
Tributária |
| 98 |
Outras Operações de
Entrada |
| 99 |
Outras Operações |
CST
- PIS/COFINS |
Trib
p/ Aliq |
Trib
p/ Qtde |
Ntrib
|
Outras
|
Descrição
|
01 |
|
|
|
Operação
Tributável
(base de cálculo = valor da operação) > alíquota
normal > cumulativo/não cumulativo |
02
|
|
|
|
Operação
Tributável
(base de cálculo = valor da operação) > alíquota
diferenciada |
|
03
|
|
|
Operação
Tributável
(base de cálculo = quantidade vendida) > alíquota
por unidade de produto |
| |
|
04 |
|
Operação
Tributável
(alíquota zero) > tributação monofásica
|
| |
|
06 |
|
Operação
Tributável
(alíquota zero) |
| |
|
07 |
|
Operação
Isenta da Contribuição |
| |
|
08 |
|
Operação
Sem Incidência da Contribuição |
| |
|
09 |
|
Operação
com Suspensão da Contribuição |
| |
|
|
99 |
Outras Operações
|
