- NOTA GERAL 1 -
Os códigos referentes a saída de mercadoria
ou bem estão agrupados segundo a localização
do estabelecimento destinatário, obedecido o seguinte critério:
Grupo 5 - Compreende as operações em que os estabelecimentos
envolvidos estiverem localizados no mesmo Estado;
Grupo 6 - Compreende as operações em que os estabelecimentos
envolvidos estiverem localizados em Estados distintos;
Grupo 7 - Compreende as operações em que o destinatário
estiver localizado em outro país.
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- NOTA GERAL 2 - Os códigos
referentes a prestação de serviço estão
agrupados segundo a localização do estabelecimento adquirente,
obedecido o seguinte critério:
Grupo 5 - Compreende as prestações em que os
estabelecimentos envolvidos estiverem localizados no mesmo Estado;
Grupo 6 - Compreende as prestações em que os
estabelecimentos envolvidos estiverem localizados em Estados distintos;
Grupo 7 - Compreende as prestações em que o adquirente
estiver localizado em outro país.
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- NOTA GERAL 3 -
Os grupos estão divididos em subgrupos que reúnem
saídas ou prestações de serviços de natureza
correlata, identificadas por códigos de dígito final
0 (zero), que serão utilizados somente em resumos, análises
e intercâmbio de informações econômico-fiscais."
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