Documento sem título
GEFISC
Base Área Tipo da Norma Classe
Publicações de:  / /  até:  / /       
 
  
 CONFAZ  Minas Gerais  Rio de Janeiro 

BASE / NORMA / EMENTA / COMENTÁRIOSÁREA
CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS 58/18, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018  (Publicação: 19/11/18)

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/15, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

Maquinas, Aparelhos e Equipamentos; Embalagens
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MINAS GERAIS

DECRETO Nº 47.533, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018  (Publicação: 15/11/18)

Altera o Decreto nº 47.481, de 31 de agosto de 2018, que dispõe sobre termo de compromisso firmado pelo órgão do poder público responsável pela fixação da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte rodoviário público de passageiros para fins do disposto na alínea “a” do subitem b75.1 da Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Beneficios e Incentivos Fiscais
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
RIO DE JANEIRO

PORTARIA SUT Nº 183 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018  (Publicação: 14/11/18)

DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.

Combustiveis













Copyright © Gefisc 2006 - Todos os direitos reservados.